Por Jorge Barbosa*
Diante da atitude do IBAMA em negar a licença ambiental para a construção do Porto de Exploração de Minério de Ferro da Bahia Mineração, na Ponta da Tulha, o governo do Estado foi obrigado a rever o projeto e através do Decreto 12.724/2011, publicado no dia 12 de abril, determinou a mudança do local de implantação do Complexo Porto Sul, da Ponta da Tulha para o distrito de Aritaguá, aproximadamente 16 km do centro de Ilhéus, localizado na Margem esquerda da BA 001 (sentido Ilhéus/Itacaré), a área declarada pelo estado de utilidade pública é de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares). Um acréscimo significativo em relação ao anterior que era de 1800 hectares, o que corresponderia a 1800 campos de futebol.
A exclusão da Ponta da Tulha do projeto não deixa de ser uma vitória, tendo em vista a manutenção da APA – Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada – contudo, cabem novos estudos no sentido de comprovar a viabilidade do projeto sob a ótica ambiental, tendo em vista os impactos decorrentes da dispersão do pó de minério de ferro, transportado pelos vagões abertos.
A decisão do governo do Estado deixa claro a veracidade dos argumentos apresentados por aqueles que defendem a preservação ambiental da Mata Atlântica, a despeito dos que insistem em manter a posição conservadora e mais que isso, retrógrada do desenvolvimento econômico a qualquer custo. Todavia, o ideal seria o transporte do minério de ferro através do Porto de Aratu, onde o serviço já é executado, e o transporte de grãos passaria pela Ferrovia Oeste/Leste e seria efetuado pelo Porto do Malhado, assim garantiríamos desenvolvimento econômico com o mínimo de impacto ambiental.
O lamentável nisso tudo foi a posição das forças políticas regionais que quase de forma quase unânime fizeram o discurso messiânico de “tudo pelo Porto Sul”, dessa forma pusilânime, também, nenhuma delas poderá capitalizar o resultado da luta política ambiental. Precisamos entender que o desenvolvimento econômico deve estar a serviço da vida, e que é tarefa do ser humano o desafio de manter o equilíbrio ecológico em nosso planeta.
*Jorge Barbosa de Jesus – Coordenador regional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
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