O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) estreou na tribuna da Câmara dos Deputados na segunda-feira (21). Melo, que está em seu primeiro mandato, resgata um pouco da sua trajetória militante e política, de peão de chão de fábrica, líder dos trabalhadores metalúrgicos de Caxias e região até chegar ao Parlamento, como vereador mais votado da história do Legislativo caxiense e finalente com a conquista de uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A política de desenvolvimento defendida pelo PCdoB para o Brasil foi o impulso para Assis fazer comparações entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), principalmente no campo social. Abordou temáticas importantes para o mundo do trabalho, como a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, a correção da tabela do Imposto de Renda, conforme prevê projeto de sua autoria, e a valorização do salário mínimo por meio de regras estabelecidas em lei.
De acordo com o deputado, é necessário dar atenção à definição de um projeto desenvolvimentista de longo prazo para o país. “Devemos privilegiar os investimentos públicos, para impulsionar o crescimento econômico, com geração de emprego, renda e inclusão social, em detrimento da política atual que privilegia o superávit primário para cobrir o custo das altas taxas de juros praticadas, que impactam fortemente no crescimento da dívida interna e inibe o investimento em obras estruturantes”, destacou o deputado.
Afinado com esta linha, o deputado considera que o governo Dilma deve e pode estabelecer limites e prazos para a entrada e saída de capitais. “A adoção de algum controle nas remessas de lucros e dividendos para o exterior; a redução da taxa real de juros; o aumento da taxa de investimentos; a elevação real do salário mínimo e o fomento ao consumo de massas”, exemplificou.
“Paralelo a estas medidas, o governo, este congresso e a sociedade devem realizar um amplo entendimento para realizar as reformas estruturantes e democráticas que clama a nação”, disse o deputado e deu exemplos: “a reforma do sistema financeiro para reverter a lógica rentista e favorecer a lógica produtiva; reforma tributária progressiva; reforma urbana; reforma agrária, fortalecendo os pequenos e médios empreendimentos e a agricultura familiar; reforma política e democratização dos meios de comunicação”.
Para Assis, do ponto de vista dos trabalhadores é necessário avançar no aprimoramento das relações de trabalho e a luta contra a precarização, isso aliado a um projeto de desenvolvimento econômico com fortalecimento e proteção do nosso parque industrial, apoio e fomento para as pequenas e médias empresas e valorização dos empreendedores individuais.
Frente parlamentar
Neste sentido, o deputado tomou iniciativa de propor a formação de uma ampla frente parlamentar que possibilite o debate em torno da defesa do desenvolvimento econômico e valorização do trabalho, que tem ganhado a adesão de dezenas de deputados e senadores.
O parlamentar afirmou ainda que pretende estabelecer um canal permanente de diálogo entre os setores produtivos do país, com vistas à consolidação de um país industrializado, com alto padrão tecnológico, sem perdas de direitos dos trabalhadores, e manutenção das políticas de inclusão social iniciada no governo Lula.
Como deputado, Assis Melo quer estar a serviço das lutas que sempre fez, porém agora num novo patamar, novas ações e novas responsabilidades. “Tenho orgulho de ser reconhecido como um representante das lutas dos trabalhadores e foram justamente os trabalhadores que me colocaram nesta posição atual e por eles me guiarei”, disse.
Melo garantiu sua parceria com a presidente Dilma e o governador gaúcho, Tarso Genro (PT), na construção do projeto nacional de desenvolvimento, que "traz reflexos positivos para a geração de emprego e distribuição de renda no meu Rio Grande do Sul".
Melo quer lutar pela implantação ou extensão de cursos superiores públicos e de qualidade na região serrana, bem como a ampliação da rede hospitalar na região, que atenda as necessidades de alta complexidade da população.
O deputado concluiu seu discurso reafirmando o compromisso com o seu partido, o PCdoB, que esteve presente em todos os episódios da luta pela democracia, pela soberania nacional, pelos direitos dos trabalhadores, pelo desenvolvimento de país e pelo socialismo, desde sua fundação em 25 de março de 1922, tornando-se assim o mais antigo partido em funcionamento no país. “Tentarei ser digno da memória de centenas de militantes que nas selvas do Araguaia, nas salas escuras da tortura ou nas lutas no campo e na cidade deram suas vidas para que conquistássemos o país que as gerações atuais desfrutam”, disse o deputado.
De Brasília,
Régia Vitória
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