segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Governo Dilma estuda fórmula para elevar salário mínimo a R$ 560


A equipe técnica do governo Dilma retomou a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$ 560 ainda neste ano. Se for aceito pela área política, o estudo — que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff — já vai fixar também o piso de 2012 em R$ 616.

Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$ 636. A ideia é estabelecer essas mudanças num novo texto substitutivo à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$ 540 a partir de janeiro de 2010. O salário mínimo de R$ 560 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu.

“Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação”, disse um técnico do governo envolvido nos estudos. Como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes — como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007.

O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo. “A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso”, explicou o técnico.

Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$ 560 — e em 2012, de R$ 616 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%.

Manifesto

Na quarta-feira da semana passada, as centrais sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com Dilma para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580 , foi definido na terça (11) após reunião das seis centrais, em São Paulo.

Além do aumento para o piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as centrais, se não houver correção na tabela, as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.

Com agências

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